Fala Doutora: Os riscos de firmar acordos de boca. Até quando são válidos?

Os Riscos de Firmar Acordos de Boca: Até Onde Eles São Válidos?

Quantas vezes já ouvimos frases como “pode deixar, é só no combinado” ou “fechado, está certo”? Acontece que, no mundo jurídico, muitas vezes essas conversas informais podem acabar trazendo mais dor de cabeça do que a gente imagina. Quando firmamos um acordo de boca, sem documento nenhum, não estamos apenas confiando na palavra da outra pessoa. Estamos assumindo um risco que pode ser complicado de lidar caso algo dê errado.

Primeiro, é importante entender que, sim, acordos feitos verbalmente podem, em alguns casos, ser válidos. Se duas pessoas acertam algo simples, como o pagamento de uma dívida pequena ou a prestação de um serviço sem muita complexidade, o acordo verbal pode ser aceito. Porém, mesmo nesses casos, o grande problema é que fica muito difícil comprovar o que exatamente foi combinado se surgir uma discordância.

Agora, imagine uma situação mais séria. Você decide comprar um imóvel de uma pessoa que conhece, e tudo é acertado de boca, sem contrato. No momento da compra, tudo parece tranquilo, mas e se, mais tarde, a outra parte decidir mudar de opinião sobre o que foi acordado? Como você provaria o que foi realmente combinado? Aqui, o acordo verbal já não tem tanta força. O risco de um conflito é muito maior, e, sem documentos, a solução se torna bem mais difícil.

Outro exemplo comum é o de emprestarmos dinheiro para um amigo ou familiar. Você acertou tudo verbalmente: “Eu te empresto X reais e você me paga até tal data.” Quando o prazo chega e o dinheiro não é devolvido, o que você faz? Vai ser difícil convencer qualquer pessoa, ou até um juiz, de que houve realmente esse acordo. A palavra sozinho não tem tanto valor diante da lei, especialmente quando o valor é mais alto.

Por isso, a recomendação dos advogados é clara: sempre que possível, formalize o acordo. Mesmo que pareça simples, colocar o que foi combinado no papel é a melhor forma de evitar problemas no futuro. E, se já aconteceu de você viver alguma situação em que um “acordo de boca” se transformou em dor de cabeça, talvez seja hora de conversar com um advogado para entender seus direitos e as possíveis soluções.

Já passou por isso? Se você tem uma situação parecida ou alguma dúvida sobre acordos informais, entre em contato com um Advogado de sua confiança. Falar com um profissional pode evitar muitos problemas no futuro, e a hora de se proteger é agora.

Larissa Barreto Sant’ Ana

Advogada 

Instagram: @larissa.barreto.adv

*Toda quarta-feira um tema diferente

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